Estabelece normas gerais para a criação, organização, funcionamento, implementação, extinção, avaliação e alterações relativas aos Programas de Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Uberlândia.
Resolução que normatiza Credenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes e habilitação de orientadores do programa de Pós-graduação em Agronomia da Universidade Federal de Uberlândia.